Avaliação de Imóvel para Inventário: Como Funciona em São Paulo?

A perda de um familiar já é um momento difícil. Quando há imóveis no espólio, o processo de inventário adiciona uma camada de burocracia que muitas famílias não estão preparadas para enfrentar. Uma das etapas que mais gera dúvidas é a avaliação do imóvel.

Neste artigo, a MUTE Arquitetura explica como funciona a avaliação de imóvel para inventário em São Paulo, por que ela é necessária e o que acontece quando as partes discordam do valor.

POR QUE O IMÓVEL PRECISA SER AVALIADO NO INVENTÁRIO

Todo bem que integra o espólio precisa ter seu valor declarado para fins de cálculo do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre heranças no Estado de São Paulo. A alíquota atual é de 4% sobre o valor dos bens transmitidos.

Para imóveis, o valor declarado no inventário precisa ser compatível com o valor de mercado. Declarar um valor abaixo do mercado para reduzir o imposto é uma prática que a Receita Estadual de São Paulo fiscaliza e pode resultar em autuação e cobrança do imposto com multa e juros.

COMO FUNCIONA A AVALIAÇÃO

O processo começa com a contratação de um arquiteto ou engenheiro habilitado para elaborar o PTAM, o Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica. O profissional visita o imóvel, pesquisa imóveis comparativos na mesma região e aplica a metodologia da ABNT NBR 14653 para chegar ao valor de mercado.

O PTAM é entregue com registro fotográfico, pesquisa de mercado documentada, metodologia detalhada e assinatura do profissional com número de registro no CAU ou CREA. Esse documento é apresentado ao cartório ou ao juiz responsável pelo inventário.

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E INVENTÁRIO JUDICIAL

No inventário extrajudicial, feito em cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, a avaliação do imóvel é feita por um profissional indicado pelos próprios herdeiros. O PTAM é apresentado ao cartório junto com os demais documentos do inventário.

No inventário judicial, quando há herdeiros menores, incapazes ou em litígio, o juiz pode determinar uma avaliação judicial do imóvel. Nesse caso, o perito é nomeado pelo juiz e as partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho.

O QUE ACONTECE QUANDO OS HERDEIROS DISCORDAM DO VALOR

Quando os herdeiros não chegam a um consenso sobre o valor do imóvel, a solução é contratar avaliações independentes e buscar um ponto de convergência. Se o impasse persistir, o inventário vai para a via judicial e o juiz determina uma perícia para estabelecer o valor.

Uma avaliação técnica bem fundamentada evita esse caminho. Um PTAM com metodologia clara, pesquisa de mercado documentada e conclusão objetiva é difícil de contestar sem um contra-argumento também técnico.

PRAZO E CUSTO DA AVALIAÇÃO

O prazo para elaboração de um PTAM para inventário é em média de 5 a 10 dias úteis após a vistoria no imóvel. O custo varia conforme a localização do imóvel, a complexidade da avaliação e a disponibilidade de comparativos de mercado na região.

Para imóveis em São Paulo capital, Campinas, ABC Paulista e Piracicaba, entre em contato com a MUTE para solicitar uma proposta personalizada.

COMO A MUTE ATENDE

A MUTE Arquitetura elabora PTAMs para inventário em São Paulo e interior do Estado. Atendemos famílias diretamente e escritórios de advocacia que precisam de um documento técnico ágil, bem fundamentado e com validade para uso em cartório ou processo judicial.

Se você está em processo de inventário e precisa avaliar um imóvel, entre em contato e solicite uma proposta.